Projetos e outras Proposições
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PL 992/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 992/1999
14/12/1999
Deputado Edimar Pireneus, X - A Revisar
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 9º DA LEI 2469, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 993/1993
16/08/1993
Deputada Rose Mary Miranda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA CAMACOL - CÂMARA DE COMÉRCIO LATINA DOS ESTADOS UNIDOS, SENHOR LUIS SABINES. -
PL 993/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 993/1999
13/12/1999
Poder Executivo
REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA. -
PL 994/1993
16/08/1993
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAR O VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 994/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 994/1999
15/12/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 995/1993
16/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
ESTABELECE NORMAS PROIBINDO A EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 995/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 996/1993
16/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE COMÉRCIO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW E NO SE TOR DE MANSÕES DO LAGO - SML, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 996/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 996/1999
16/12/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM SHOPPINGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 997/1993
16/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO DISTRITO FEDERAL, PARA EXERCÍCIO DE 1994, NA FORMA QUE ESTABELECE. -
PL 997/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 997/1999
16/12/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 998/1993
16/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREAS NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW E NO SETOR DE MANSÕES DO LAGO SML, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 998/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 998/1999
16/12/1999
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS DIREITOS DE ARRENTAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES. -
PL 999/1993
22/08/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento