Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
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PL 798/1993
24/03/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS. -
PL 798/1995
23/10/1995
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 798/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O REPASSE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF DAS CONSTRIBUIÇÕES DEVIDAS ÀS ENTIDADES CLASSISTAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS RELATIVAS AOS DESCONTOS MENSAIS DE SEUS ASSOCIADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. -
PL 799/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAR RECIPIENTES FIXOS DE LIXO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E NOS SETORES COMERCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 799/1995
23/10/1995
Deputado Renato Rainha
INCORPORA O SETOR DE MANSÕES LESTE DE SAMAMBAIA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III). -
PL 799/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 800/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 13, DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 800/1995
23/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). -
PL 800/1999
29/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 801/1993
24/03/1993
Deputado Gilson Araújo, Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL EFETUE O REBAIXAMENTO DOS MEIOS-FIOS NAS PASSAGENS PARA PEDESTRES. -
PL 801/1995
23/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O ASSENTAMENTO RURAL EM TERRAS PÚBLICAS DO DF E CRIA O CONSELHO DA TERRA E DE POLÍTICA AGRÍCOLA. -
PL 801/1999
29/09/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 802/1993
24/03/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A CAIXA ECONÔMICA DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 802/1995
23/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFÚGIOS DA VIDA SILVESTRE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 802/1999
29/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DECLARA O MINISTÉRIO CRISTO É VIDA - SOS VIDA, BRASÍLIA DF, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 803/1993
24/03/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 803/1995
23/10/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 46.901.302,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS). -
PL 803/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima, Deputado Carlos Xavier
ISENTA DE IPTU OS IMÓVEIS SEM ESCRITURA, LOCALIZADOS EM ASSENTAMENTOS. -
PL 804/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE DENOMINADO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E A QL 15. -
PL 804/1995
23/10/1995
Deputado Peniel Pacheco
TRANSFERE O 'SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA' - RA XII - SAMAMBAIA / DF PARA A JURISDIÇÃO DA RA III - TAGUATINGA / DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento