Projetos e outras Proposições
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PL 717/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NA CIDADE DE CEILÂNDIA, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 718/1992
17/12/1992
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 718/1995
24/09/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO E NORMAS DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 718/1999
31/08/1999
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 719/1992
17/12/1992
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUI, NO DF, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 719/1995
25/09/1995
Deputado Odilon Aires
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS GARIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. -
PL 719/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ TRADICIONAL. -
PL 720/1992
17/12/1992
Poder Executivo
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM CAFÉ MOÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 720/1995
25/09/1995
Deputado César Lacerda
DETERMINA A FIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFÍCIOS CONSTRUÍDO NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 720/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ SHOTOKAN. -
PL 721/1992
17/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NA LEI Nº 294, DE 21 DE JULHO DE 1992. -
PL 721/1995
25/09/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI FEIRA PERMANENTE NAS QUADRAS 206/300 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 721/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TÊNIS. -
PL 722/1992
17/12/1992
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. -
PL 722/1995
25/09/1995
Deputado Marco Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO ESCOLAR PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTIVEREM MATRICULADOS EM ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR. -
PL 722/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TAEKWONDO. -
PL 723/1992
17/12/1992
Poder Executivo
DISPÕES SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 723/1995
25/09/1995
Deputado José Edmar
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. -
PL 723/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ATLÉTICA UNIVERSITÁRIA. -
PL 724/1992
17/12/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE, DAS CARREIRAS QUE ESPECÍFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento