Projetos e outras Proposições
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PL 691/1992
02/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, CRÉDITOS ATÉ O LIMITE DE CR$ 26.385.000.000,00 (VINTE E SEIS BILHÕES TREZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 691/1995
17/09/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 691/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NO GUARÁ I E II - RA X, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 692/1992
02/12/1992
Deputado José Edmar
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 692/1995
17/09/1995
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. - ORÇAMENTO 1996 - . -
PL 692/1999
25/08/1999
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 693/1992
02/12/1992
Deputado Carlos Alberto
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O ESTABELECIMENTO DE 'OFICINEIROS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 693/1995
18/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DE ACESSO AO NÚCLEO RESIDENCIAL DENOMINADO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA - II). -
PL 693/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VELA. -
PL 694/1992
07/12/1992
Poder Executivo
INSTITUI JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 694/1995
18/09/1995
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NAS ÁREAS COMERCIAIS E DE DIVERSÕES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 694/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE REMO. -
PL 695/1992
30/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 40.500.000.000,00 (QUARENTA BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 695/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO EM PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 695/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VOLEIBOL. -
PL 696/1992
07/12/1992
Poder Executivo
APROVA O VALOR VENAL DE VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 696/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 696/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MESA TENISTAS DO DF. -
PL 697/1992
07/12/1992
Poder Executivo
APROVA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 99/92 PARA O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE. -
PL 697/1995
19/09/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.994.882,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento