Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 1573/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA EM POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2975/2004
25/10/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA(EPTG), PRÓXIMO AO ACESSO DO JÓQUEI CLUBE - EPVL - DF - 087. -
IND 2974/2004
25/10/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL QUANDO SURGIREM SURTOS DE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE AS QUE ATACAM O SISTEMA RESPIRATÓRIO. -
PL 1574/2004
25/10/2004
Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS. -
IND 2964/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANS/DF, QUE PROVIDENCIE FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, NA PASSAGEM DO SUPERMERCADO GRARAPARI PARA O RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2972/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA RESIDENCIAL BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2971/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO RESIDENCIAL BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2962/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCEELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS, NO RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2970/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FEANCISCO, NA DF-280, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2960/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS VANS DO STPA E STPAC QUE ATENDEM O CONDOMÍNIO RK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2994/2004
25/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
IND 2995/2004
25/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II. -
IND 2969/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA DO BRB NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NA DF-280, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2996/2004
25/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIABÉTICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2991/2004
25/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÃNDIA. -
IND 2992/2004
25/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 2993/2004
25/10/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA. -
IND 2973/2004
25/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2980/2004
25/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL. -
IND 2979/2004
25/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL DOS PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento