Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1814/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal, que providencie a construção de um Galpão do Produtor Rural, em frente a ARCAG – Incra 06. -
IND 1813/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do quantitativo de médicos para a pediatria, ortopedia, ginecologia e psiquiatria, no Hospital Regional de Brazlândia e na UBS. -
IND 1812/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governador do Distrito Federal a reforma e ampliação do auditório da Administração Regional de Brazlândia -
IND 2885/2023
29/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, egrégio Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei em analogia a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro 2020, declarada inconstitucional por vício de iniciativa, concernente à reserva de 10% das vagas ofertadas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no Distrito Federa, aos candidatos comprovadamente hipossuficientes. -
IND 2012/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, envie caminhão pipa regularmente à Chapadinha, no período de seca que acomete o DF, considerando os elevados níveis de poeiras na Região - RA IV. -
IND 2013/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, envie caminhão pipa regularmente à DF-415, do trecho que compreende a Unidade de Internação de Brazlândia até a Escola Classe Bucanhão, considerando os elevados níveis de poeiras em razão do período de seca no DF - RA IV. -
IND 2014/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública na Chapadinha, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA- IV -
REQ 648/2023
20/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores. -
IND 1996/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação de LED nas Quadras 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1997/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia e demais órgãos competentes, promova a Construção de Praça ao lado da Delegacia de Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
MO 254/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Policiais Militares que especifica em comemoração ao dia da Policial Militar Feminina. -
IND 1999/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus que atende o Núcleo Rural na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2000/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova o recapeamento das vias no Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2001/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação de LED nas Quadra 2 do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2002/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil no Incra 08, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 2003/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado no Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 2004/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a Poda de Árvores na Praça do Incra 08, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2005/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a instalação de gramado nos campos de futebol localizados ao lado da BR-080, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2006/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública nos campos de futebol localizados ao lado da BR - 080, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2007/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a Construção de Conselho Tutelar na área rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento