Projetos e outras Proposições
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PL 1825/2021
22/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura a todas crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito a realização do "teste da bochechinha" dos recém-nascidos no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5927/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal junto a Novacap, em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens, DER/DF, providências relacionadas à manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais nas áreas próximas à Passarela que liga o Cruzeiro Novo ao SIA, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI -
PL 1826/2021
22/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública e do sistema socioeducativo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1827/2021
22/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o custeio de danos materiais causados por internos maiores de idade nos estabelecimentos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
PL 1733/2021
09/02/2021
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5940/2021
22/02/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF viabilidade da instalação de um redutor de velocidade/barreira eletrônica na avenida principal dos Jardins Mangueiral, em frente ao colégio Digital Quadra 05 do Jardins Mangueiral. -
IND 5942/2021
22/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde que as UTI’s do Distrito Federal se preparem para funcionarem na modalidade de Box, com saída independente em cada unidade. -
REQ 2125/2021
09/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n° 73/2021, de autoria do Deputado Rafael Prudente, e do Projeto de Lei Complementar n° 75/2021, de autoria do Poder Executivo. -
REQ 2133/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos encaminhamentos propostos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT - em seu relatório de Missão ao Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo/DF. -
IND 6301/2021
22/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, a inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do Distrito Federal. -
IND 5943/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, mediante ação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, no sentido de executar obras para a construção de uma parada de ônibus, na QR 1029, próximo ao conjunto 07, localizada na região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5944/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao poder executivo, mediante ação da secretaria de estado de saúde pública do Distrito Federal, ações no sentido de instalar um posto de saúde, na QN 502, conjunto 08, lote 01, da região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 5945/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria De Estado De Saúde Pública Do Distrito Federal, no sentido de proporcionar melhorias no atendimento das clínicas de família, localizadas na região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 5946/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria De Estado De Saúde Pública do Distrito Federal, no sentido de proporcionar melhorias no atendimento das UPAs, localizadas na região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 5947/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria De Estado De Saúde Pública do Distrito Federal, no sentido de incentivar o Hospital Regional de Samambaia-RA XII. -
IND 5948/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria De Estado De Saúde Pública do Distrito Federal, no sentido de proporcionar melhorias no atendimento do Hospital Regional localizado na Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 6044/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da cobertura da Praça de alimentação do shopping popular, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5949/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere Ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, tomar providências no sentido de criar políticas públicas com o objetivo de potencializar os times de Futebol Amador, na região Administrativa de Samambaia-RA II. -
IND 5950/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, através da companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a sinalização de endereçamento das quadras da Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 5951/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, tomar providências no sentido de restabelecer o programa Saúde em Casa, na região administrativa de Samambaia-RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento