Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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IND 8137/2025
21/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 213/215, em Samambaia. -
IND 8138/2025
21/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na Rua da Gameleira, em São Sebastião. -
IND 8179/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 8139/2025
21/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Quadra 28 do Paranoá. -
IND 8140/2025
21/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Entrequadras 47/48, em Brazlândia. -
IND 8141/2025
21/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 15L, no Arapoanga. -
MO 1345/2025
20/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará. -
MO 1342/2025
20/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Osmar Abadia Ramos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2033/2025
20/05/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de 2025, às 19 horas, para debater a precariedade e os riscos enfrentados pelos vigilantes que atuam nas unidades de saúde do DF. -
MO 1343/2025
20/05/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor à BPW – Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais. -
PL 1751/2025
20/05/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos". -
PDL 336/2025
24/06/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva. -
MO 1344/2025
20/05/2025
Deputada Doutora Jane
Requer moção para Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE, a ser realizada em 21 de maio, às 19h, no auditório da CLDF -
IND 8180/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asfáltico no quilômetro 25 da Rodovia G0-430. -
IND 8387/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI-DF a nomeação imediata dos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2022 para os cargos da Carreira de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária. -
PL 1755/2025
21/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o atendimento médico a bonecas do tipo “bebê reborn” no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal – SUS/DF – e dá outras providências. -
PLC 73/2025
26/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica”, para incluir regra de recomposição inflacionária do PDAF. -
IND 8134/2025
20/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a criação de um Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA. -
REQ 2096/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao DETRAN-DF sobre ocorrências de acidentes com motos, por mês e ano, ocorridos no Distrito Federal de 2020 a 2025. -
IND 8135/2025
21/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a substituição das lâmpadas da iluminação pública por sistema LED na Quadra 5C do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Região Administrativa XXIX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento