Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1913/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a iluminação pública com LED na Av. Contorno, Região Administrativa de Brazlândia – RA IV -
IND 1912/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Incra 8, região administrativa de Brazlândia - IV. -
IND 1911/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de um galpão para feira livres e outros, no Incra 8. -
IND 1950/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a reforma do Restaurante Comunitário de Brazlândia, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
MO 250/2023
14/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue. -
IND 1910/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a Construção de um CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, na Região Administrativa de Brazlândia-RA IV. -
REQ 639/2023
14/06/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos" -
PL 437/2023
14/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Torna obrigatório afixar, em lugar visível, lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, número de leitos credenciados, ocupados e livres na rede pública de saúde, e dá outras providências. -
IND 1829/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo que providencie, de forma estratégica, a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na área Rural de Brazlândia, para atender o maior número de pessoas que necessitam do atendimento. -
IND 1845/2023
15/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a criação de duas creches na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 644/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 02 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário. -
IND 1909/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de um campo sintético, na Região Administrativa de Brazlândia . -
IND 1953/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a poda das árvores adjacentes às vias no Setor Tradicional, próximo ao Lago Veredinha, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
REQ 812/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Administração do Jardim Botânico/DF - RA XXVII sobre os problemas de trânsito enfrentados pelos moradores que diariamente trafegam pela Avenida do Sol, na forma que especifica. -
IND 1908/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova melhorias nas linhas de ônibus que atendem a região administrativa de Brazlândia. -
IND 1907/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto aos dados dos CORREIOS, que promova a atualização das placas de endereços das ruas, na Região Administrativa de Brazlândia - IV. -
IND 1957/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a revitalização da Praça da Administração, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
MO 252/2023
14/06/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos realizados na promoção e reconhecimento de direitos humanos -
MO 251/2023
14/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor a Sra Terezinha da Trindade Gonsalves Guahyra, pelos serviços prestados como pioneira de Brasília. -
IND 1906/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de drenagem de águas pluviais, a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, em Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento