Projetos e outras Proposições
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IND 1932/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra de vôlei de areia na QD 38 Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1931/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 38 Conjunto C da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1930/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 38 em frente a Rodovia BR-080, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PL 533/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.462/2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, a fim de incluir a previsão de passe livre para os estudantes de cursinhos pré-vestibulares comunitários e populares ou privados, desde que provenientes de escolas públicas. -
IND 1770/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB melhoria e ampliação da iluminação pública ao redor da Capela Mãe de Divina Misericórdia, localizada na Vila São José entre a QD 55/58 em Brazlândia. -
IND 1779/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a retirada de postes de energia de alta tensão que passam sobre as residências no conjunto E e K da QD 55 da Vila São José em Brazlândia. -
IND 1778/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação dos Pontos de Encontros Comunitários – PEC’s na QD 55 da Vila São José em Brazlândia. -
IND 1777/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal construção de parque infantil na QD 55 da Vila São José em Brazlândia. -
IND 1860/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - Semob, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 0.403, que atende Brazlândia - RA IV. -
IND 1795/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a instalação de lixeira, tipo contêiner, para descarte de resíduos de frutas e verduras após a realização das feiras na EQ 37/47 da Vila São José, em Brazlândia/DF. -
IND 1859/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - Semob, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 0.400, que atende Brazlândia - RA IV. -
IND 1776/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP instalação de asfalto no Conjunto C da QD55 da Vila São José em Brazlândia. -
IND 1775/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER/DF construção de calçadas na QD 02 via L-W1 em Brazlândia. -
IND 1858/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - Semob, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 0.413, que atende Brazlândia - RA IV. -
IND 1857/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - Semob, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 400.2, que atende Brazlândia - RA IV. -
IND 1856/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - Semob, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 0.421, que atende Brazlândia - RA IV. -
IND 1774/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER/DF construção de calçadas na QD 04 do Setor Tradicional em Brazlândia. -
IND 1796/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a substituição de 10 (dez) caixas de som na Feira Permanente de Brazlândia/DF. -
PR 13/2023
15/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília". -
IND 1773/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Livre, em Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento