Projetos e outras Proposições
153.990 resultados
153.990 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 10363/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Norte, no Gama. -
IND 10268/2026
22/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da praça, do Setor Comercial Central, nas coordenadas geográficas 16°01'07.1"S 48°03'58.5"W, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 10342/2026
29/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma praça pública na área verde no Conjunto 15/17 da QR 210/212, em Samambaia. -
IND 10235/2026
16/04/2026
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de um poste de iluminação no parque infantil da SQN 105. -
IND 10241/2026
16/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de calçadas nas imediações do CEF 01, na QN 7C, no Riacho Fundo II. -
PDL 466/2026
09/06/2026
Deputado Jorge Vianna
Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026. -
PL 2363/2026
03/06/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências. -
REQ 2785/2021
28/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021. -
PL 357/2023
09/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF. -
PL 77/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui o Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito Federal.