Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1905/2023
15/06/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a construção de uma Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, na Região Administrativa de Brazlândia - Região IV. -
IND 1921/2023
15/06/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 546/2023
16/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres no STIP/DF. -
IND 1733/2023
06/06/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a manutenção e a troca de lâmpadas amarelas por Led na Super Quadra Sul - SQS 211 da Asa Sul – Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 633/2023
13/06/2023
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. -
PL 425/2023
06/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre as condições necessárias para o desempenho da função de condutor de viatura oficial por servidores dos órgãos de segurança pública, e dá outras providências. -
PL 428/2023
07/06/2023
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a denominação do novo viaduto de Sobradinho, como "Viaduto Seu Teodoro", localizado na entrada próxima ao Estádio Augustinho Lima – Região Administrativa de Sobradinho RA V. -
IND 1753/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na cerca de alambrado da poligonal do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia. -
IND 2015/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de implantar, à Casa da Mulher Brasileira na cidade de Brazlândia/DF. -
REQ 615/2023
06/06/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 12 de junho de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. -
REQ 612/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama. -
REQ 614/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília. -
REQ 621/2023
07/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, para debater os impactos que serão gerados no Parque das Garças, localizado no Lago Norte, caso seja alterado o PDOT com a previsão de construção de um Centro Comercial situado naquela localidade. -
REQ 620/2023
07/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre eventuais promoções por ato de bravuras a policiais militares que atuaram no combate dos atos ocorridos na Esplanada dos Ministérios no dia 08/01/2023. -
REQ 617/2023
05/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 10 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis para debater sobre a situação da Carreira GAPS na Saúde Pública do DF. -
IND 1750/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica entre as Quadras QNA 14 e 11, localizadas na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
PL 433/2023
13/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários. -
IND 1850/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a duplicação da BR - 080 entre o quilômetro 02 e o quilômetro 010 de Brazlândia, DF. -
IND 1988/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento na Rodoviária de Brazlândia – Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1904/2023
15/06/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, realize a regularização das áreas rurais de Brazlândia - RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento