Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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REQ 3113/2022
23/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos critérios adotados para a ampliação de carga horária dos servidores efetivos. -
MO 1052/2022
23/02/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos integrantes e parceiros do Grupo PÉS - Teatro-Dança: 10 anos de acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência denominados, em virtude das relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico e cultural do Distrito Federal e da valorização da pessoa com deficiência. -
IND 8258/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na CL 118, 119 e 120, Avenida Alagados em Santa Maria RA XIII. -
IND 8245/2022
23/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a revitalização da tenda da Unidade Básica de Saúde 03 localizada na Vila Planalto (RA I). -
PL 2565/2022
10/03/2022
Deputado Delmasso
Institui as diretrizes para a Política Pública de Fomento à Cutelaria no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2564/2022
10/03/2022
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cuteleiro Artesanal. -
REQ 3145/2022
08/03/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 9 de março de 2022, às 19h, no salão comunitário do Gama, para nomear a vicinal 341, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama, para PROFESSOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO. -
IND 8254/2022
03/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na QNM 40, nas proximidades do Conjunto I, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
PDL 248/2022
24/02/2022
Deputado Hermeto, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Inácio Mota Fraga. -
REQ 3118/2022
23/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento do PL 2.545/2022 ao PL 1.272/2020. -
REQ 3137/2022
08/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Jornalista. -
IND 8247/2022
24/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova a reativação do posto da PMDF do DVO na Região Administrativa do Gama. -
IND 8272/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QSF 08 - TAGUATINGA SUL -
IND 8273/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de revitalização do Parquinho da Pracinha da QSF 08 em Taguatinga Sul. -
IND 8264/2022
03/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a edição de ato normativo que regulamente a realização de solenidades e entrega de certificados aos servidores transferidos para a reserva remunerada ou reformados, como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados às corporações. -
REQ 3132/2022
03/03/2022
Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude da semana de celebrações e aniversário da cidade. -
REQ 3133/2022
03/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, acerca da alteração da Portaria 370, de 31/10/2021, que versa sobre o Serviço Voluntário Gratificados de Execução Penal, para ampliar o rol de Policiais Penais aptos à habilitação ao serviço voluntário. -
IND 8265/2022
03/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, a alteração da Lei nº 5.237, de 16 dezembro 2013, que dispõe sobre as Carreiras de Vigilância Ambiental e Saúde Comunitária do Distrito Federal, visando a reestruturação e desmembramento das carreiras, conforme minuta de projeto de lei em anexo. -
PLC 110/2022
03/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
IND 8263/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo a incorporação da gratificação nos vencimentos dos servidores do GDF que contam com mais de 10 anos de efetivo serviço prestado na função de conselheiro tutelar.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento