Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 231/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às catadoras, catadores e cooperativas de materiais recicláveis, bem como às instituições e personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadores e do meio ambiente. -
IND 1699/2023
31/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da QR 218/318, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 1700/2023
31/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da QR 219/319, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 1701/2023
31/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 310, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 1702/2023
31/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na EQ 210/310 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 1682/2023
31/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere-se ao Governador do Distrito Federal a convocação de, todos os 2.228 aprovados do Concurso Público Nº 01/2022 - ATUB para compor o quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, na Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, para o curso de formação previsto em edital para inicio no dia 19/06/2023. -
IND 1703/2023
31/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de calçadas na área verde da Quadra 9 conjuntos D e E, no Setor Sul do Gama – RA II. -
IND 1688/2023
31/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova melhoria no Serviço Público de Saúde, através da implantação da Clínica da Família e a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 1689/2023
31/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, que promova construção de creches na Região Administrativa do Sol Nascente RA XXXII. -
IND 1690/2023
31/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma Escola Pública, Centro de Ensino Médio, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 1691/2023
31/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública e construção de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Sol Nascente– RA XXXII. -
IND 1692/2023
31/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de praças com parques infantis, no âmbito da na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 1693/2023
31/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Pontos de Encontros Comunitários (PECs) na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
REQ 603/2023
01/06/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 387/2023. -
IND 1694/2023
31/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, seja realizado a melhoria e o aumento das galerias de esgoto e água na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII, principalmente no trecho 03. -
IND 1846/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a realização de mutirão de atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Brazlândia. -
IND 1715/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF, a implantação da Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Santa Maria - RA XVIII, no local que especifica. -
IND 1695/2023
31/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a melhoria no transporte público da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII, com ampliação das linhas para o Plano Piloto e Taguatinga e construção de um terminal rodoviário. -
IND 1710/2023
06/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização dos equipamentos e da estrutura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Sobradinho II. -
IND 3557/2023
03/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei de reestruturação da Carreira de Atividades do Hemocentro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento