Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1679/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 202 e QR 203, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 1680/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 202 e QR 203, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 1638/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região do Parque dos Ipês (Crixás), em São Sebastião. -
PDL 24/2023
30/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pepa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Moustafa Nasser Mouhamad. -
MO 230/2023
30/05/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Moção de Repúdio à presença de Nicolás Maduro nesta Capital Federal para agenda diplomática com o Presidente da República Federativa do Brasil e Líderes da América do Sul. -
MO 228/2023
30/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres Maria das Dores Fonseca Goes, Ivonete Ribeiro dos Santos e Ivone Santos da Silva pelos relevantes serviços prestados às causas das mulheres. -
PL 421/2023
31/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras providências, para destinar recursos visando à promoção da prática desportiva de crianças e adolescentes. -
PL 409/2023
30/05/2023
Poder Executivo
Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb e dá outras providências. -
REQ 596/2023
31/05/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização da Sessão Solene no dia 19 de junho de 2023, às 09 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal, no plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 609/2023
06/06/2023
Deputado Hermeto, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 11 anos do Colégio Militar Tiradentes da PMDF, a realizar-se dia 14 de agosto de 2023 às 14:00 no auditório da Câmara Legislativa. -
IND 1740/2023
14/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1739/2023
14/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia de Polícia no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1738/2023
14/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1737/2023
14/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
MO 235/2023
01/06/2023
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza às mencionadas pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal e em razão da comemoração do dia da Policial Militar Feminina. -
IND 1752/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a reforma na pista de skate de Brazlândia. -
IND 1725/2023
06/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a construção de uma UPA, para o atendimento da comunidade rural, Café sem Troco, localizada na Região do Paranoá. -
PL 419/2023
31/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023, que fixa diretrizes para a instituição do Programa Paz na Família e dá outras providências, para incluir o direito ao atendimento odontológico às mulheres vítimas de violência. -
IND 1698/2023
31/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da QR 210, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
MO 233/2023
31/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população de São Sebastião-DF, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento