Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
IND 1639/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere à Sra. Ministra de Estado da Saúde que, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, incorpore ao Programa Saúde na Escola a realização de testes para detecção da doença celíaca. -
MO 225/2023
30/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Luciana Custódio, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal, na ocasião da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PL 414/2023
30/05/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre o Incentivo à Educação Religiosa como política de valorização à diversidade e promoção do diálogo inter-religioso nas instituições de ensino. -
MO 224/2023
30/05/2023
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a 3 mulheres em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018. -
PL 417/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o pagamento da refeição dos restaurantes comunitários por meio de PIX e dá outras providências. -
REQ 592/2023
31/05/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre salas administrativas do Estádio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado no Gama - RA II. -
IND 1704/2023
01/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o fortalecimento do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a reestruturação e valorização do quadro de seus servidores, e anão privatização de seus serviços. -
PDL 25/2023
30/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF. -
REQ 632/2023
13/06/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Gama sobre a reforma do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Gama - RA II. -
MO 234/2023
31/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 244/2023
05/06/2023
Deputado Martins Machado, Deputada Paula Belmonte
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. -
PDL 26/2023
06/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior. -
MO 289/2023
01/08/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor e reconhecimento aos defensores públicos do Distrito Federal, citados, pelos serviços prestados à justiça, à população e ao Distrito Federal. -
MO 227/2023
30/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor às mulheres especificadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 613/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 591/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações acerca da construção de unidades escolares no Parque dos Ipês (Crixás), em São Sebastião. -
REQ 597/2023
31/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de junho de 2023, às 9h30min, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Carreira de Técnico Aplicador de Aparelho Gessado nas instituições de saúde do Distrito Federal, e as condições de trabalho dos Técnicos de Imobilização Ortopédicas. -
REQ 590/2023
30/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 3.069, de 2022, para que seja analisado o mérito da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. -
IND 1637/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma UBS na região do Parque dos Ipês, na região Administrativa de São Sebastião. -
PDL 28/2023
14/06/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Herbert de Lima, Auditor de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento