Projetos e outras Proposições
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IND 4587/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4588/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE VEÍCULOS LIGANDO AS QUADRAS 7 A 26 NA BR-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 4589/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO PARK WAY ATÉ A VARGEM BONITA NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 4590/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) JUNTO AOS RETORNOS QUE LIGAM AS QUADRAS 7 E 26 NA BR-040 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY-RA XXIV. -
IND 4591/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH, O ISOLAMENTO DA ÁREA DE ATERRO DO LIXÃO DO SETOR RURAL P NORTE, COM A CONSTRUÇÃO DE CERCA PERIFÉRICA E RECUPERAÇÃO DA FLORA NATIVA, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRODUÇÃO E MUDAS PARA RECOMPOSIÇÃO DE MATAS CILIARES DEGRADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4592/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO. -
IND 4593/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DO TRECHO RESTANTE DA DF-450 ATÉ A SEDE DO INCRA 07, COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DAS PEDRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 4594/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO INCRA 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4595/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE OS CÓRREGOS ROCINHA E CICINHO, NO INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 2703/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR RILDON CARLO DE OLIVEIRA (DIRETOR EXECUTIVO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2702/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR WILSON NAKAMURA (GERENTE DA GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2701/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOÃO DE DEUS ABREU SOARES (GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
IND 4553/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATUE NO SENTIDO DE INCENTIVAR E PROMOVER O ECOTURISMO NAS REGIÕES RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 4554/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SEJAM CONSERVADAS, NÃO PERMITINDO ÁREAS DE HABITAÇÃO EM SUAS PROXIMIDADES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 4555/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PDL 564/2005
18/12/2005
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR GILMAR SANTOS SILVA. -
REQ 2247/2005
19/12/2005
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O DESMEMBRAMENTO DA MENSAGEM NÚMERO 338, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI NÚMERO 1.887 DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4846/2005
19/12/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO BÍBLICO ARQUEOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4845/2005
19/12/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA QE 34, DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2259/2005
19/12/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO PREFERENCIAL DE PRODUTOS DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento