Projetos e outras Proposições
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PL 2256/2005
13/12/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.549.357,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 2253/2005
12/12/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇO INSTALADOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS DO LAGO SUL ATÉ 29 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2208/2005
12/12/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER QUE A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DESSA MESA DIRETORA SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
REQ 2209/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 1999. -
REQ 2210/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111, DE 1999. -
REQ 2211/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 861, DE 1999. -
REQ 2212/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 969, DE 1999. -
REQ 2213/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.183, DE 2000. -
REQ 2214/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.184, DE 2000. -
IND 4580/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4581/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA - XXIV. -
IND 4582/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 4583/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4584/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BALÕES, ACOSTAMENTO E FAIXAS DE DESACELERAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
REQ 2215/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3.066, DE 2002. -
REQ 2216/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 38, DE 2000. -
REQ 2217/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 42, DE 2000. -
REQ 2218/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 08, DE 2003. -
REQ 2219/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 09, DE 2003. -
REQ 2220/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 19, DE 2003.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento