Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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IND 7986/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a alteração da Lei 7.016/21, garantindo isonomia dentro da mesma categoria de servidores que realizam serviços de mesma natureza. -
IND 7994/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária da QNR em Ceilândia – RA IX. -
PL 2479/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece as atividades de salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros de estética e afins como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
REQ 3020/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca dos contratos de alimentação escolar das unidades de ensino do Distrito Federal. -
REQ 3022/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do quantitativo de nutricionistas para atender a demanda das unidades escolares do Distrito Federal. -
IND 7985/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que reconsidere a exigência de CPF e assinatura do Diretor da Unidade na declaração do Sistema Único de Saúde (SUS) para solicitação de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). -
IND 8027/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências para ampliação da malha cicloviária nas Regiões Administrativas que identifica. -
PL 2510/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a fixação de placas com normas de conservação e segurança nos elevadores dos prédios comerciais e residenciais, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3059/2022
02/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. -
REQ 3018/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL 202/2021, de minha autoria. -
MO 1015/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares do 2° BPM, Sgt Olivan Mat 222380, Sgt Fagner Mat 1958704, Sgt Mourão Mat 1919698, Cb Cruz Lopes Mat 3142982 e Sgt Lucas Maia Mat 2037247, pelo ato de bravura praticado ao salvar a vida de uma criança de 2 anos de idade que estava sem respirar em Taguatinga Norte – DF. -
IND 8119/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, na EQNN 22/24 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 1017/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 17º BPM, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando evitaram que um adolescente ceifasse a vida de seus pais, na Rua - 3, Chácara - 81, Apto - 01, Vicente Pires/DF, fato ocorrido dia 27/01/2022. Conforme demonstrado no registro de atividade policial nº 016633-2022. -
IND 8018/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de Faixa de pedestre em frente ao Residencial Miame Beach, QI 24 lotes 1 a 13, Setor de Industria Taguatinga -
REQ 3051/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a desocupação da área ocupada pela Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal. -
REQ 3061/2022
03/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres Pós - CPI do Feminicídio. -
IND 8080/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional, o recapeamento da DF 180 compreendendo os trechos do balão BR 080 até BR 070 perfazendo um total de 08 km, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 3064/2022
03/02/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 21 de fevereiro de 2022, às 09:30, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 48º aniversário do HRT. -
IND 8144/2022
15/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap, que viabilize a criação de lotes de uso misto próximo à AE 01, Praça 1, Setor Oeste, área em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8031/2022
02/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a reforma da Feira Permanente da Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento