Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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REQ 1837/2025
20/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 9:30h, no Plenário. -
PLC 66/2025
11/03/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N, referente à Gratificação de Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral no Magistério – TIDEM nas formas e condições específicas, e dá outras providências. -
PL 1685/2025
14/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n° 5.106, de 03 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 7487/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 519, em Samambaia. -
IND 7488/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, nas imediações do restaurante comunitário de Ceilândia. -
IND 7489/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos O, P e U da QC 01, em Santa Maria. -
IND 7491/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras. -
IND 7490/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 16, em Sobradinho. -
MO 1204/2025
24/02/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Manifesta louvor ao servidor Inimá do Nascimento Silva. -
PDL 268/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto. -
IND 7479/2025
24/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à manutenção dos bueiros abertos em Ceilândia. -
IND 7651/2025
25/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a reforma do Parquinho do Jardim de Infância 21 de Abril, no Guará. -
PL 1590/2025
24/02/2025
Deputado Iolando
Institui o “Observatório da Execução de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. -
PL 1588/2025
24/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
IND 7494/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 311/313, em Samambaia. -
IND 7495/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 21, em Taguatinga. -
IND 7496/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 7497/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga. -
IND 7498/2025
25/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto A da Quadra 37, em Brazlândia. -
REQ 1845/2025
24/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e soluções de infraestrutura do bairro Jardim Botânico no DF, em 15 de abril de 2025
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento