Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 303/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTANS, acerca da recomposição da faixa contábil - vale transporte. -
MO 28/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Repudia a publicação das resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014 e nº 12, de 16 de janeiro de 2015. do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais-CNCD/LGBT/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. -
REQ 304/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, a respeito da poligonal da Administração Regional do Jardim Botânico. -
REQ 305/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP, a respeito da regularização dos condomínios da Administração Regional do Jardim Botânico. -
MO 30/2015
23/03/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos portadores de Epilepsia e a seus familiares, no sentido de que se promova a imediata implementação do Programa de Prevenção à Epilepsia no Distrito Federal, em cumprimento da Lei nº4.202 de 03 de setembro de 2008. -
MO 29/2015
23/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e voluntários que se dedicam em conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista. -
REQ 315/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM ÁGUAS CLARAS- RA - XX, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. -
REQ 309/2015
23/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 213/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação, mais precisamente o Projeto de Lei nº 29/2015. -
REQ 308/2015
23/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DO PL 1216/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA O CORPO DOCENTE E ALUNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 306/2015
23/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 230/2015 AO PL 43/2015 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGENS, SÍMBOLOS E IDENTIDADE VISUAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUALQUER DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
PDL 7/2015
25/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Pedro Ivo Velloso Cordeiro. -
PLC 11/2015
25/03/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei Complementar nº770, de 15 de agosto de 2008,que Institui o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que específica, e dá outras providências. -
PL 323/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.611 de 09 de agosto de 2011 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. -
PDL 8/2015
25/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. IImar Nascimento Galvão. -
PL 320/2015
25/03/2015
Deputado Ricardo Vale
Institui mecanismo de inibição de violência contra a mulher e dá outras providências. -
PDL 9/2015
25/03/2015
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio Eduardo Wanderley Britto. -
PR 4/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Festival de Quadrilha Junina de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 322/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia Mundial do Hemofílico. -
PL 324/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ -DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, em observância ao que dispõe o seu art. 28. -
REC 1/2015
25/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Contra decisão do Gabinete da Mesa Diretora, contida na Portaria-GMD nº32/2015, publicada no DCL de 03 de março de 2015,pagina 13, que determinou o arquivamento do Projeto de Lei nº459, de 2007.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento