Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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IND 12167/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 703, NAS MEDIAÇÕES DOS BLOCOS: A, N E G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12192/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA QNP 28, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12168/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 704, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12193/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA QE 38 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X. -
IND 12194/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE Nº 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1769/2017
09/10/2017
Deputado Lira
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Distrito Federal. -
PL 1770/2017
09/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que 'regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências'. -
PL 1771/2017
09/10/2017
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa das Crianças, realizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12169/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 705, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
REQ 3069/2017
09/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2017, em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 1.743/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do programa Pró-DF. -
IND 12170/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 706, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12171/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12172/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 708, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12173/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 709, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12174/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA CRS 509, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12175/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GRANJA DO IPÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 3074/2017
10/10/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2017, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins. -
REQ 3075/2017
10/10/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2017, às 9h, para debater melhorias para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, incluindo mudanças na LEI 5.294/2014. -
REQ 3076/2017
10/10/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2017, às 19h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Síndico. -
REQ 3077/2017
10/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a provisão orçamentária nas áreas de Educação e Assistência social na Lei Orçamentária Anual- LOA, para o ano de 2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento