Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 818/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 403/92. -
REQ 818/1996
06/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 569/95, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM LOTES RESIDENCIAIS EM TODAS AS CIDADES SATÉLITES ONDE FOR AUTORIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS LATERAIS. -
REQ 818/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 819/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 399/92. -
REQ 819/1996
06/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. -
REQ 819/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 79/99. -
REQ 820/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 395/92. -
REQ 820/1996
06/05/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1499/96 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E CULTURA DA SQS 304, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 820/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.446/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 821/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 394/92. -
REQ 821/1996
06/05/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1010, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. -
REQ 821/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 335/99 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 822/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 393/92. -
REQ 822/1996
06/05/1996
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 920/95 E 980/95. -
REQ 822/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.487/98 E 170.000.491/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 823/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP -
REQ 823/1996
06/05/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS DEZ ANOS DE REATAMENTO DAS RELAÇÕES BRASIL/CUBA. -
REQ 823/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 030.007.220/99 AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 824/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 391/92. -
REQ 824/1996
06/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 631/95 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO E EMPREITADA E REVOGA A LEI 746, DE 18 DE AGOSTO DE 1994.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento