Projetos e outras Proposições
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PL 2702/1997
03/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL, EM COTA ÚNICA, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA. -
PL 2703/1997
03/03/1997
Deputado Odilon Aires
DESTINA LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2704/1997
03/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 50 ANOS. -
PL 2705/1997
03/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 2706/1997
03/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE PARA USO DO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2707/1997
03/03/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS DAS RODOVIAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2708/1997
03/03/1997
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2709/1997
03/03/1997
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, PARA INCLUIR O PRESIDENTE DA TERRACAP NA COMPOSIÇÃO DO CDE/DF -
PL 2710/1997
04/03/1997
Deputado Eurípedes Camargo
OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. -
PL 2711/1997
04/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, CONCERNENTE À CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2712/1997
04/03/1997
Deputado Daniel Marques
ALTERA A LEI Nº 1013, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. -
PL 2713/1997
04/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CEB E CAESB A SUBMETEREM OS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E HIDRÔMETROS, A SEREM INSTALADOS, À AFERIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. -
PL 2714/1997
02/03/1997
Deputado João de Deus
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 11476, DE 09 DE MARÇO DE 1989. -
PL 2715/1997
05/03/1997
Deputado Odilon Aires
OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPILATARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. -
PL 2716/1997
05/03/1997
Deputado Miquéias Paz
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO CINE ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - II, GAMA. -
PL 2717/1997
09/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO DF DE RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS VISANDO PREVENIR OU CORRIGIR PREJUÍZOS DE NATUREZA CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL, DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESSES PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS. -
PL 2718/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. -
PL 2719/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2720/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO GRATUITA, PELO DF, DE EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES E DE URINA EM TODOS OS ALUNOS DA 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PL 2721/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORA E DA FAUNA AQUÁTICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento