Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
IND 2471/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 2474/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A REFORMA DO CALÇADÃO,NAS QUADRAS QRS 400 E 200 PARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 2472/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, PARA PRÁTICA DE CAMINHADA NAS QUADRAS QRS 100/300 E 300/500 IMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
REQ 514/2007
26/09/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2007,ÀS DEZ HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 515/2007
26/09/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 513/07 AO PROJETO DE LEI Nº 2.300/06. -
IND 2458/2007
26/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PARA O AUMENTO DE INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR,COM O FIM DE COMBATER O TRÁFICO E,CONSEQUENTEMENTE,O CONSUMO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
IND 2459/2007
26/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA INTRODUZA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO,A INICIAR-SE NO PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO. -
PL 524/2007
26/09/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDIO SUPLEMETAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 81.690.596,00 (OITENTA E UM MILHÕES,SEICENTOS E NOVENTA MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 2473/2007
26/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 2478/2007
26/09/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - VILA BURITIS II - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 513/2007
26/09/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI º 1.660/2004 QUE MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO,PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL,DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303/1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DEFERE AO SERVIDOR PÚBLICO DETENTOR DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL, O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA. -
PL 527/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 526/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 525/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 85/2007
01/10/2007
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS O SR. NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA E O SR. GIRABIS EVANGELISTA RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. -
PDL 73/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO HENRIQUE VIEIRA CHAVES. -
PDL 71/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO. -
PDL 72/2007
01/10/2007
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA. -
PDL 75/2007
01/10/2007
Deputado Dr. Charles
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 05/98, DE 14 DE MARÇO DE 1998.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento