Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 744/1996
31/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DF, ENCAMINHE À CLDF O REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DE SÃO BARTOLOMEU, EM ESPECIAL AS CONCLUSÕES, RECOMENDAÇÕES, O REZONEAMENTO PROPRIAMENTE DITO, E A DEFINIÇÃO DAS OCUPAÇÕES PERMITIDAS E PROIBIDAS EM CADA ZONA. -
REQ 744/2000
15/02/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 434/99 AO PLC 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 745/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINAS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 347/92. -
REQ 745/1996
31/03/1996
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMEORAÇÃO DO 'DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO'. -
REQ 745/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 746/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINAS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 348/92. -
REQ 746/1996
31/03/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 608/95, QUE PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM TERRENO ADQUIRIDO DA TERRACAP. -
REQ 746/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DA CEB. -
REQ 747/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 350/92. -
REQ 747/1996
31/03/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 755/93 E 937/95. -
REQ 747/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 748/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 351/92. -
REQ 748/1996
01/04/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1339, DE 1996. -
REQ 748/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 749/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 352/92. -
REQ 749/1996
01/04/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PL'S DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 236/91, 760/93, 941/93, 1172/93, 1176/93, 1184/93, 1196/93, 1224/93, 1236/93, 1285/94, 1286/94, 1489/94, 268/95, 691/95, 1044/95. -
REQ 749/2000
15/02/2000
X - A Revisar
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 750/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 353/92. -
REQ 750/1996
01/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 607/95 E 608/95. -
REQ 750/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2000, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento