Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
PL 2442/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2443/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2444/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2445/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2446/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2447/1996
18/11/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LE'I Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, METRÔ - DF. -
PL 2448/1996
18/11/1996
Deputado Manoel de Andrade
TRANSFORMA EM AVENIDA COMERCIAL OS COMÉRCIOS DAS QUADRAS 25 E 26 DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2449/1996
18/11/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, POR EMISSORAS DE TELEVISÃO E DE FREQUÊNCIA MODULADA DE RADIODIFUSÃO, DE ÁREAS DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2450/1996
18/11/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE INCENTIVO TARIFÁRIO ÀS EMPRESAS QUE INVESTIREM OU QUE VIEREM A INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, EM ÁREAS CONSIDERADAS DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2451/1996
19/11/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO COMERCIAL DAS QUADRAS DE NÚMEROS SETECENTOS, AO LONGO DA AVENIDA W3 SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2452/1996
19/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS MARGENS DE RIOS, RIACHOS E CÓRREGOS. -
PL 2453/1996
19/11/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA AIDS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2454/1996
19/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA PRESTADA POR PASTORES EVANGÉLICOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2455/1996
19/11/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ALTERA O POTENCIAL CONSTRUTIVO PARA EDIFICAÇÕES REFERIDA NA NGB-64/89. -
PL 2456/1996
19/11/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2457/1996
20/11/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2458/1996
20/11/1996
Poder Executivo
CRIA O ABONO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2459/1996
20/11/1996
Deputado Renato Rainha
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1069, DE 14 DE MAIO DE 1996. -
PL 2460/1996
20/11/1996
Deputado Renato Rainha
ISENTA DE ICMS OS MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO HUMANO. -
PL 2461/1996
20/11/1996
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO E DAS CORES DA BANDEIRA DO DISTRITO FEDERAL NA PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento