CLDF

DIRIGIDO A SECRETARIA DE CULTURA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF, DO DIA 11 DE MAIO DE 2000, EM COMISSÃO GERAL DA CULTURA DA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEMATEC, SOBRE OS CUSTOS DA COLETAGEM DE LIXO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NO QUE RESPEITA À PROGRAMAÇÃO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, INCLUÍDOS OS LIMITES DE PONTUAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, FORMA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES, EVENTUAL EXISTÊNCIA DE RESERVA TÉCNICA DE ÁREA, CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DOS PLEITEANTES, TEMPO EXIGIDO DE ATUAÇÃO NO RAMO E OUTROS DADOS CONSIDERADOS ESCLARECEDORES DO PROCESSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, COMEMORADO EM 02 DE JUNHO.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. HAROLDO MEIRA - ADMINISTADOR DO PLANO PILOTO

REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS 473/95, 474/95 E 475/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO.

SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE BRASÍLIA DO DIA 05 DE MAIO DE 1992.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR PAULO CÉSAR THIMÓTHEO, CMTE. DA 8ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR INDENPENDENTE , DA POLÍCIA MILITAR DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, COMEMORADO EM 1º DE JUNHO.

SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 350, 356 E 399/92.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO TCEL. DA POLÍCIA MILITAR FLAMARION MACEDO DA SILVA E SOUZA - COMANDANTE DO BATALHÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO EM 21 DE SETEMBRO.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO.SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS E CRITÉRIOS DO DECRETO 13.829, QUE DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DE CASOS PEDENTES RELATIVO AO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

REQUER A RETIRADA DOS PL´S 721/95 E 752/95.

REQUER, QUE DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º A 15 DE JUNHO PRÓXIMO, SEJA DADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 736/95.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DE NºS. 342/365/99, DO SETOR NORTE DO GAMA, 279/280/281/282/283/284/285/286/287/288/289/0 290/291/292/293/301/302/303/304/305/306/307/0 308/309/310/311/312/313/314/315/99, DO SETOR LESTE DO GAMA, 316/317/325/326/327/328/329/330/331/332/333/0 334/335/336/337/338/352/353/354/355/356/357/0 359/99, DO SETOR OESTE DO GAMA, 358/360/361/362/363/364/99, DO SETOR SUL DO GAMA, QUE DISPOEM SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, A TRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS OCORRIDOS EM GESTÕES PASSADAS.