Projetos e outras Proposições
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PL 2402/1996
06/11/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - FUPEN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2403/1996
11/11/1996
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 1.172 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE 'INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DA CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES NO DF E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2404/1996
11/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS DE CASA PRÓPRIA FIRMADOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. -
PL 2405/1996
11/11/1996
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA USO MISTO RESIDÊNCIA E COMÉRCIO NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 2406/1996
11/11/1996
Deputado Marco Lima
ALTERA A LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992; QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2407/1996
11/11/1996
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI A DISCIPLINA 'FORMAÇÃO PARA O TRÂNSITO' NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2408/1996
11/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DECLARA O CLUBE PRIMAVERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2409/1996
11/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DECLARA O CEILÂNDIA ESPORTE CLUBE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2410/1996
11/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA FAMÍLIAS CARENTES, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2411/1996
11/11/1996
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2412/1996
12/11/1996
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2413/1996
12/11/1996
Deputado Benício Tavares
DESAFETA ÁREA LATERAL AO LOTE DO CLUBE DA ASSEFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2414/1996
12/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2415/1996
12/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III - TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2416/1996
12/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS PACIENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2417/1996
18/11/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA A PRAÇA DO LIVRO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2418/1996
18/11/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2419/1996
18/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ÉTNICA NA PUBLICIDADE VEICULADA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2420/1996
18/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA ÁREA PARA A UNIDADE DO SESC EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2421/1996
18/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO DF NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento