Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 689/1999
24/11/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GDF. -
REQ 690/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. -
REQ 690/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 690/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PLC 10/99, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO. -
REQ 691/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DOS CONDOMÍNIOS E OU LOTEAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 691/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL D0 NÚCLEO BANDEIRANTE A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 691/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 692/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REPASSE DE VERBAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 692/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 692/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A O ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS. -
REQ 693/1992
26/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER, SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA TERRACAP, À PRESTAR ESCLARECIMENTOS. -
REQ 693/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 693/1999
01/12/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/99. -
REQ 694/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 22º ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, NAQUELA LOCALIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 694/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 694/1999
01/12/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 1999, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NELSON TADEU FILIPPELLI'. -
REQ 695/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE OBJETOS EM PORCELANA NO VALOR DE CR$ 17.356.530,00. -
REQ 695/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDOAS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 696/1992
13/04/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO EM TRAMITAÇÃO, IONDICAÇÃO Nº 156/92, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 696/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento