Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 663/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/91. -
REQ 663/1996
03/03/1996
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS FEITAS POR SUA EXCELEÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS JÁ DIVULGADAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES, EX-PARLAMENTARES E AUTORIDADES DO DISTRITO FEDERAL COM O TRÁFICO DE DROGAS. -
REQ 663/1999
17/11/1999
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DEBATER A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
REQ 664/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/91. -
REQ 664/1996
03/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUEIRO A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA, E DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, MÁRIO TINOCO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS E A POSSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IPTU DOS MESMOS. -
REQ 664/1999
17/11/1999
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MAURÍLIO SILVA. -
REQ 665/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/91. -
REQ 665/1996
03/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB - PARA PRESTAR EWSCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO, AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA FORTALECER A INSTITUIÇÃO E AS NOTÍCIAS DE VENDA DE AÇÕES E DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA. -
REQ 665/1999
17/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA. -
REQ 666/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 313/91. -
REQ 666/1996
03/03/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 040/96 DE AUTORIA DA DEP. LÚCIA CARVALHO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA. -
REQ 666/1999
17/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1246/96, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO FACULTA A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. -
REQ 667/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 314/91. -
REQ 667/1996
03/03/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 667/1999
17/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3434/97, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 668/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/91. -
REQ 668/1996
03/03/1996
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM BASE NOS ARTS. 31 E 33 DO MREGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE APURAR O TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 668/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO DF. -
REQ 669/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 316/91. -
REQ 669/1996
03/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1107/96, DE MINHA AUTORIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento