Projetos e outras Proposições
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REQ 636/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 064/91. -
REQ 636/1996
21/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 DO RI DESTA CASA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AGILIZE A CONCLUSÃO, A DIVULGAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À APROVAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO ESTUDO DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU. -
REQ 636/1999
08/11/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE II. -
REQ 637/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. -
REQ 637/1996
21/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRSCUNTANCIADO, POR UNIDADE EDUCACIONAL DO COMPLEXO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL COM NOME E IDADE DOS ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA SEREM MATRICULADOS. -
REQ 637/1999
08/11/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONODOMÍNIO PORTO SEGURO OU CHÁCARAS OÁSIS. -
REQ 638/1992
26/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES A SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. -
REQ 638/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-TCDF, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECÍFICA. -
REQ 638/1999
08/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - EURÍDES BRITO - NESTA CASA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DECLARAÇÕES ATRIBUÍDAS A ELA, REFERENTES AO 'FIM DO PROGRAMA BOLSA-ESCOLA', VEICULADAS NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE ONTEM (08 DE NOVEMBRO DE 1999). -
REQ 639/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
VENHO PELA PRESENTE, COM BASE NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 161/92, DE MINHA AUTORIA, QUE SE ENCONTRA DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 639/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECÍFICA. -
REQ 639/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 504/99AOS PROJETOS DE LEI Nº149/99E Nº172/99. -
REQ 640/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL DE DEBATES SOBRE A PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE ORÇAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT. -
REQ 640/1996
21/02/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE ABRIL DE 1996, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO. -
REQ 640/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 689/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99. -
REQ 641/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 346/92 E 069/91, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 641/1996
21/02/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N]S 1123/96 E 1130/96. -
REQ 641/1999
09/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PLC 251/99. -
REQ 642/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 288, DO EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 642/1996
21/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CORONEL GILBERTO SERRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento