Projetos e outras Proposições
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PL 169/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE VENDEDOR AMBULANTE EM TRANSPORTE COLETIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 170/1991
30/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO E AUTOMATICAMENTE DE VERBAS PARA CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS. -
PL 170/1995
06/03/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DO SETOR QNL DE TAGUATINGA (RA - III). -
PL 170/1999
16/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATENTES - APIP/DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 171/1991
30/06/1991
Deputado Wasny de Roure
LIMITA A 0.1% DO ORÇAMENTO ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL OS GASTOS COM PUBLICIDADE. -
PL 171/1995
06/03/1995
Deputado Cláudio Monteiro
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO GERAL DE POLICIAIS CIVIS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - AGEPOL. -
PL 171/1999
16/03/1999
Deputado Renato Rainha
REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996. -
PL 172/1991
30/06/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES NAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 172/1995
08/03/1995
Deputado Renato Rainha
ASSEGURA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ASSITÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, QUANDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SE ENVOLVEREM EM FATOS DE NATUREZA PENAL OU ADMINISTRATIVA. -
PL 172/1999
16/03/1999
Deputado João de Deus
CRIA O CADASTRO GERAL DE EQÜINOS, BOVINOS, MUARES E CÃES NO ÂMBITO DO DF. -
PL 173/1991
30/06/1991
Deputado Tadeu Roriz
CRIA CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO E TECNOLÓGICO (CTTT) NOS SETORES DE OFICINAS DO PLANO PILOTO E DAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 173/1995
08/03/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MAMOGRÁFICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 173/1999
16/03/1999
Deputado Silvio Linhares
PROIBE AS EMPRESAS DE DESMANCHES, ATUAIS FERROS-VELHOS, DE MANTER EM ESTOQUE OU EXPOSIÇÃO, PEÇAS, EQUIPAMENTOS OU ACESSÓRIOS, DESMONTADOS DA ESTRUTURA DOS VEICULOS QUE AS ORIGINARAM. -
PL 174/1991
02/07/1991
Deputado Carlos Alberto
INSTITUI A FUNDAÇÃO DE AMPARO E PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 174/1995
08/03/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA A OBRIGATORIEDADE DO PODER XECUTIVO DESTINAR ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 174/1999
16/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES DO DETRAN DO DF E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 175/1991
31/07/1991
Deputado Fernando Naves
DETERMINA A OCUPAÇÃO COM RESIDÊNCIAS DOS BECOS EXISTENTES NAS QUADRAS E/OU CONJUNTOS RESIDENCIAIS. -
PL 175/1995
08/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ASSEGURA ÀS ENTIDADES ORGANIZADAS DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE REUNIÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 175/1999
16/03/1999
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DA POLICIA FEDERAL. -
PL 176/1991
31/07/1991
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento