Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 561/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. -
REQ 561/1995
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 958/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DAS CONTAS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF. -
REQ 561/1999
21/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 598/95, 696/95, 1958/96, 3248/97, 3361/97, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99 E 464/99. -
REQ 562/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS POR ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. -
REQ 562/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER NOS TERMOS DO ART 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 537/95,DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995. -
REQ 562/1999
07/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DA PELO 15/99 À PELO 10/99. -
REQ 563/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. -
REQ 563/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 718/95, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO E NORNMAS DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 563/1999
21/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PL289/99 AO PL3680/98. -
REQ 564/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTES ÍMPARES DO SETOR DE OFICINAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 564/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1017/95 AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 564/1999
21/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PL 551/99 AO PL32/99. -
REQ 565/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL. -
REQ 565/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER RETIRADA DO PL Nº 762/95. -
REQ 565/1999
27/09/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL. -
REQ 566/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 32L/92. -
REQ 566/1996
06/02/1996
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 05 DE JULHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 28º ANIVERSÁRIO. -
REQ 566/1999
27/09/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 567/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, RETRANSMISSÃO DE IMAGEM TELEVISIVA. -
REQ 567/1996
05/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1996, SEJA REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento