Projetos e outras Proposições
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PL 1902/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE MÉDICA NO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NA RA I. -
PL 1903/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXPOSIÇÃO E ALUGUEL DE VÍDEOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1904/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS DE SEGURNAÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEIFEITO DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1905/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS SUBTERRÂNEOS EM ÁREA CONTÍGUA AO CONGRESSO NACIONAL NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1906/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁREAS OCIOSAS SITUADAS NO SETOR L NORTE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1907/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PROFESSIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL, NA RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
PL 1908/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1909/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXAS DA CONTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PL 1910/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL, MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA. -
PL 1911/1996
31/07/1996
Deputado Jorge Cauhy
CRIA A CIDADE DOS PIONEIROS, NA REGIÃO QUE ESPECÍFICA, PARA ATENDIMENTO HABITACIONAL DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DE SEUS FILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1912/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA AV. TRANSVERSAL DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1913/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA RUA ALTA TENSÃO DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1914/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO PÚBLICO DO DISTINTIVO DO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1915/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RECANTO DAS EMAS (RA - XV). -
PL 1916/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS PERIÓDICAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE USO INDEVIDO DE DROGAS, CONTROLE DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS. -
PL 1917/1996
31/07/1996
Deputado João de Deus
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1918/1996
31/07/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI A SEMANA DE DIREITOS HUMANOS NAS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1919/1996
31/07/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO EM RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL, DE PLACAS ADVERTINDO OS MOTORISTA PARA OS PERIGOS DE INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A VIAGEM. -
PL 1920/1996
31/07/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI A LEI DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1921/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DEFINE LOTE DE TERRENO COM DESTINAÇÃO PARA VENDA DE COMBUSTÍVEIS, PRODUTOS E SEVIÇOS AFINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V, SOBRTADINHO-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento