Projetos e outras Proposições
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PL 129/1999
08/03/1999
Deputado Wasny de Roure
DÁ O NOME DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRASÍLIA ANTÔNIO HOUAISS À BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRASÍLIA, LOCALIZADA NA EQS 312/313. -
PL 130/1991
26/05/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA RURAL DE 1º GRAU DO NÚCLEO RURAL DE TAMANDUÁ EM ESCOLA DE TAMANDUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 130/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PELA COMUNIDADE. -
PL 130/1999
08/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS QUE ESPECIFICA. -
PL 131/1991
02/06/1991
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 131/1995
20/02/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 131/1999
08/03/1999
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 35, DA LEI 007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 132/1991
02/06/1991
Deputado Benício Tavares
DETERMINA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECEREM AOS HOSPITAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO. -
PL 132/1995
20/02/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 132/1999
08/03/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 133/1991
02/06/1991
Deputado Benício Tavares
REDUZ A CARGA HORÁRIA DA FUNCIONÁRIA DO GDF QUE FOR MÃE DE DEFICIENTE. -
PL 133/1995
20/02/1995
Deputado Marco Lima
CRIA A ASSESSORIA PARA COORDENAÇÃO DA CAPELANIA MILITAR. -
PL 133/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍQUETE LAZER, NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 134/1991
02/06/1991
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PEDIATRA NAS SALAS DE PARTO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEONATOLOGISTA. -
PL 134/1995
20/02/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE USO, COMÉRCIO E PUBLICIDADE DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 134/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO SOCIO-CULTURAL PARA OS GRUPOS DA 3ª IDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 135/1991
02/06/1991
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS GERIÁTRICAS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 135/1995
20/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA DO DF, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 135/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR O NÚMERO TELEFÔNICO DO DETRAN / DF, NOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 136/1991
02/06/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, SUA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento