Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 910/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, revise o fluxo de entregas de medicamentos, para que seja mais eficiente e evite o desabastecimento das unidades de saúde do Distrito Federal. -
IND 912/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, crie um grupo de trabalho para revisão do fluxo de entrega dos medicamentos às unidades de saúde, com a efetiva participação dos servidores que atuam na área. -
REQ 350/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da distribuição de monitores e educadores sociais voluntários para a Escola Classe nº 5, da Vila Vicentina, em Planaltina/DF. -
REQ 353/2023
30/03/2023
Deputado Iolando, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 17 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 349/2023
30/03/2023
Deputado Pepa
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
PL 261/2023
04/04/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre dispensadores de álcool em gel para pessoas com deficiência em todos os espaços de atendimento público e privado do Distrito Federal. -
IND 976/2023
04/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Guará, que realizem a poda de árvores com galhos nos fios da rede elétrica. -
IND 918/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Cultura, sejam implementados auditórios em todas as escolas de nível fundamental e médio do Distrito Federal. -
REQ 354/2023
30/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar e em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Terra, em 17 de abril de 2023. -
PL 420/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o Programa de Promoção da Cultura de Paz nas unidades do sistema Público de Ensino do Distrito Federal”. -
IND 916/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação dos horários das linhas de ônibus que trafegam pela Avenida 26 de Setembro, situada na Região Administrativa Taguatinga - RA III. -
IND 939/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização das faixas de pedestre na Ceilândia. -
IND 979/2023
04/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento noturno na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 938/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, em parceria com a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de creche no Condomínio Privê, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 357/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca de destinação de terreno, na região administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar daquela localidade. -
REQ 505/1992
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER SEJAM INFORMADOS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF OS SEGUINTES DADOS SOBRE A CERCA CONSTRUIDA E DEPOIS RETIRADA DO EIXO RODOVIÁRIO SUL - EIXÃO. -
REQ 505/1995
21/11/1995
Deputado Marco Lima
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE OCORRÊNCIA DE TORTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA 13ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DSITRTO FEDERAL. -
REQ 505/1999
23/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 153/99 AOS PL'S 1.032/95 E 2.626/97. -
REQ 506/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA, A TER LUGAR NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS, NAQUELE ASSENTAMENTO. -
REQ 506/1995
21/11/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento