Projetos e outras Proposições
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PL 82/1999
22/02/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS ORGANIZADOS POR MORADIA NO DF EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 83/1991
28/02/1991
Deputado Geraldo Magela, Deputado Maurílio Silva
CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVO ARTE E À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 83/1995
08/02/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS DE TRANSPORTE DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 83/1999
22/02/1999
Deputado José Rajão
DÁ NOME AO CENTRO DE ASSISTÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
PL 84/1991
28/02/1991
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECONHECER OFICIALMENTE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 84/1995
08/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA MONUMENTO NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 84/1999
22/02/1999
Deputado José Rajão
MUDA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
PL 85/1991
28/02/1991
Poder Executivo
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 70.974.300.000,00 ( SETENTA BILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 85/1995
08/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 85/1999
22/02/1999
Deputado José Rajão
DÁ NOME AO QUARTEL SEDE DO PRIMEIRO BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
PL 86/1991
28/02/1991
Deputado Salviano Guimarães
RESERVA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DEFINITIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 86/1995
08/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO SOBRADINHO II. -
PL 86/1999
22/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DF DE FIXAR O NÚMERO TELEFÔNICO DAS RESPECTIVAS OUVIDORIAS NAS VIATURAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 87/1991
28/02/1991
Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONSTRUIR UM ENTREPOSTO ATACADISTA DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS NA CEILÂNDIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 87/1995
08/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA. -
PL 87/1999
08/03/1999
Deputado Renato Rainha
INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O TERNEIRO ARIMATEIA DE FUTSAL. -
PL 88/1991
28/02/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O GDF A CONTRATAR, COM A CEF OPERAÇÃO DE CRÉDITO. -
PL 88/1995
08/02/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AFASTAMENTO DE SERVIDORES AO EXTERIOR. -
PL 88/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ZONAS RURAIS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 89/1991
28/02/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento