Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
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PL 69/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 69/1999
21/02/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 70/1991
20/02/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA. -
PL 70/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O REGIME DE ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS POSTOS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 70/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
TRANSFORMA O POSTO POLICIAL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO EM DELEGACIA POLICIAL. -
PL 71/1991
20/02/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 71/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 71/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CILA AREAL NO BAIRRO AGUAS CLARAS EM SETOR UNIVERSITÁRIO DE TAGUATINGA NA RA III. -
PL 72/1991
20/02/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 72/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 72/1999
21/02/1999
Deputado Silvio Linhares
ESTENDE A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIDA NA LEI Nº 2250 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, AOS COLETIVOS QUE LIGAM AS CIDADES DO ENTORNO AO DISTRITO FEDERAL -
PL 73/1991
20/02/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA CULTURA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 73/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 73/1999
21/02/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DOS ADVOGADOS. -
PL 74/1991
25/02/1991
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL JK. -
PL 74/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 74/1999
21/02/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL POR UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUIDA EM EDIFICIOS DE APARTAMENTOS, LOJAS E PREDIOS COMERCIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 75/1991
25/02/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FHDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 75/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 75/1999
21/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O ATENDIMENTO PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DOS LOCAIS QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento