Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 891/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza e recolhimento de lixo, entulhos e terras, em toda Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 793/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escolas de Nível Médio e Fundamental, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 930/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a construção de ondulação transversal na Região Administrativa Vicente Pires - RA XXX. -
IND 931/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a instalação de faixas de segurança na Região Administrativa Vicente Pires - RA XXX. -
IND 792/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., providencias para a melhoria da iluminação pública na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 781/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, NOVACAP e da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a realização de melhorias e de obras de pavimentação asfáltica nas avenidas e ruas do Trecho 3, chácaras 73, 73b, 74, 75, 06, 07, 05, 09, 84, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
PLC 15/2023
28/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a consignação de aluguéis residenciais em folha de pagamento dos servidores públicos do Distrito Federal. -
IND 920/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, reforce a segurança na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 921/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação nas quadras poliesportivas da Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
IND 556/2023
28/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de abrigo e acessibilidade nas paradas de ônibus no Setor Habitacional Crixá, nos Condomínios de 1 a 7, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 919/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Distrito Federal (NOVACAP), promova a recuperação e pavimentação de vias da Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
REQ 341/2023
28/03/2023
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n° 2128/2021, de autoria do Deputado Hermeto, por terem conexão temática. -
IND 942/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal, promova a criação de Creches para a população da Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
REQ 342/2023
28/03/2023
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2387/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n° 1886/2021, de autoria do Deputado João Cardoso, por terem conexão temática. -
IND 941/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a disponibilização de Papa-lixo na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
PL 250/2023
29/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a Campanha de Divulgação do Link Maria da Penha On-Line e dá outras providências. -
IND 876/2023
29/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a criação de uma linha de crédito especial para produtores rurais de micro, pequenas e médias propriedades situadas na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 249/2023
28/03/2023
Mesa Diretora
Altera a denominação dos cargos efetivos de Auxiliar Legislativo, Assistente Legislativo, Técnico Legislativo e Consultor Técnico-Legislativo, bem como altera a Lei nº 4.342, de 24 de junho de 2009, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências”. -
IND 900/2023
30/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da quadra poliesportiva, localizada na quadra QE 42, da Região Administrativa do Guará II – RA X. -
REQ 347/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da distribuição de medicamentos às unidades de saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento