Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 604/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 603/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO. -
PL 602/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS MENORES DE 21 ANOS E A REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO. -
PL 601/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
CONCEDE DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSUMIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 619/2007
20/11/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 493, DE 2007 E DO PROJETO DE LEI Nº 492, DE 2007. -
REQ 618/2007
20/11/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPUS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NAS CIDADES DE CEILÂNDIA E DO GAMA. -
PL 611/2007
20/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO DE GLP, GNV E CENTRAL DE GÁS NO DISTRITO FEDERAL NOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO A SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. -
PL 609/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 610/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL AOS HEMOFÍLICOS, PORTADORES DE DOENÇA DEFICITÁRIA DA COAGULAÇÃO SANGUÍNEA E DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 86/2007
20/11/2007
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL, FRANCISCO SEIXAS DA COSTA. -
PL 598/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURA IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE E EM ÁUDIO NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 599/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
INSTITUI A TARIFA ZERO AO CONSUMIDOR IDOSO REFERENTE AO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 600/2007
20/11/2007
Deputado Bispo Renato
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 623/2007
20/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 624/2007
20/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 622/2007
20/11/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2008. -
REQ 621/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2007 ESPECIFICA. -
REQ 620/2007
20/11/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 42, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 616/2007
20/11/2007
Deputado Patrício
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 5963/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 617/2007
20/11/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento