Projetos e outras Proposições
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PL 1502/1996
21/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DIASPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE URNAS COLETORAS DE RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES ESCRITAS, DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1503/1994
28/11/1994
Poder Executivo
CONCEDE AOS COMANDANTES-GERAIS E CHEFES DO ESTADO-MAIOR-GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1503/1996
21/04/1996
Deputado César Lacerda
ACRESCENTA O ARTIGO 3º À LEI Nº 441/93 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO ISS AOS CONTRIBUINTES A QUE SE REFERE O ARTIGO 92, DO DECRETO-LEI Nº 82/99, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS. -
PL 1504/1994
28/11/1994
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 540, DE 01 DE SETEMBRO DE Q 1993, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1504/1996
21/04/1996
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DSPOSITIVO DE SEGURNÇA NAS TRASEIRAS DOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO COM VISTA A PROTEÇÃO DOS GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1505/1994
28/11/1994
Deputado Benício Tavares
FACULTA O APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1505/1996
21/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTALAÇÃO DE CABINAS FECHADAS TRANSPARENTES PARA PROTEÇÃO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1506/1994
30/11/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ATRIBUIR O DOMÍNIO ÚTIL DE BENS IMÓVEIS, QUE FOREM OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO OU DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMUM COM TERCEIROS. ENFITEUSE. -
PL 1506/1996
21/04/1996
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 08 DE PLANALTINA-DF. -
PL 1507/1994
29/12/1994
Deputado Pedro Celso
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 1507/1996
21/04/1996
Deputado Odilon Aires
DESTINA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1508/1994
29/12/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR E IMPLANTAR A AGROVILA DA CHAPADA DA CONTAGEM NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO. -
PL 1508/1996
21/04/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO POPULAR DA PRAÇA LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL ENTRE AS QUADRAS 3, 9, 5 E 11 DO SETRO SUL DO GAMA. -
PL 1509/1994
29/12/1994
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 596, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993. ACRESCENTA PRODUTO À RELAÇÃO. -
PL 1509/1996
21/04/1996
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1510/1994
30/11/1994
Deputado Cícero Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, NO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE APOSENTADO E PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1510/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE LEVE EM CONTA A ESPECIFICIDADE DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. -
PL 1511/1994
30/11/1994
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA O INCISO I DO 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 128, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1990. -
PL 1511/1996
22/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO BOA APARÊNCIA NOS ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1512/1994
30/11/1994
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Tadeu Roriz, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 770, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994. DOAÇÃO DE LOTES, INTEGRANTES PROGRAMA DE ASSENTAMENTO, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento