Projetos e outras Proposições
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REQ 563/2007
24/10/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 562, DE 2007, DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 574/2007
29/10/2007
Poder Executivo
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA. -
PL 575/2007
29/10/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 171.211.770,00 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS). -
PL 577/2007
30/10/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.134.650,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 45/2007
29/10/2007
Poder Executivo
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - FUNPDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/2007
29/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS COM PREFEITURAS DE CIDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/2007
29/10/2007
Poder Executivo
INSTITUI SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 572/2007
29/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 44/2007
29/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX E BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 94/2007
29/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
CONGRATULA-SE COM O SR. FLORENTINO MARINHO DOS ANJOS, PELO SEU SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO. -
MO 95/2007
29/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL PELA REALIZAÇÃO DA CARTILHA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - PLANO PILOTO 50 ANOS. -
IND 2825/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 96/2007
29/10/2007
Deputada Luzia de Paula
MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 573/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. -
IND 2824/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
REQ 565/2007
29/10/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DE IPTU QUE ESPECIFICA. -
REQ 566/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO ALFABETIZADOR. -
IND 2823/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 567/2007
29/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO. -
IND 2830/2007
29/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DA SANTA MARIA - RA XXIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento