Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
REQ 344/2007
13/06/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 2004, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/2007
13/06/2007
Mesa Diretora
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 377/2007
13/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1694/2007
13/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AS PRINCIPAIS REINVIDICAÇÕES DOS ARTESÃOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO - FATV E SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS. -
REQ 342/2007
13/06/2007
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA BRASILIATUR. -
PL 378/2007
18/06/2007
Poder Executivo
TRATA DA REMUNERAÇÃO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 354/2007
19/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR OS DEZ ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA. -
IND 1716/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO,NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. -
REQ 351/2007
18/06/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO,AS 19 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO 18º ANIVERSÁRIO DE TEMPLO DA BOA VONTADE NO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE NA SEDE DO PARLAMENTO MUNDIAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE. -
REQ 353/2007
19/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, A REALIZAR-SE ÀS 10 HORAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007. -
REQ 355/2007
19/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 341/2007, RELATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE ESPECIFICA. -
REQ 349/2007
18/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANALLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006. -
REQ 348/2007
18/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1721/2007
19/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO CONSELHOS DE CIDADANIA DOS GRUPOS GLBTTT, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 347/2007
18/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER. -
IND 1722/2007
19/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI DE AREIA, NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNM 14 EM CEILÂNDIA, RA -IX. -
IND 1735/2007
19/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DF - 005 EM FRENTE À CIDADE DO VARJÃO - RA XXIII. -
REQ 346/2007
18/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART. 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA-DF. -
MO 46/2007
18/06/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. -
IND 1734/2007
19/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO INTERIOR DA QNN 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento