Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 65/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Divino Eterno do SLU por sua dedicação e empenho em prol da limpeza pública da comunidade urbana e rural de Brazlândia durante sua brilhante carreira. -
MO 66/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Cristiane Aparecida de Medeiros Lima por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública como Diretora da Escola Classe nº 1 do INCRA 8. -
MO 67/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Solange da Cunha Pereira por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública como Diretora do Centro Educacional INCRA 8. -
MO 64/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao professor Humberto José Lopes por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública na qualidade de Coordenador da Regional de Ensino de Brazlandia . -
MO 69/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor às profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
IND 898/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar visando implantar e regulamentar o teletrabalho para os servidores públicos civis da administração direta, indireta, fundacional e autárquica do Distrito Federal. -
IND 897/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, a reforma e expansão da quadra de areia do Parque Bosque do Sudoeste. -
IND 602/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de refletores no campo sintético da Entrequadra Norte M 21/23, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 315/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos problemas no atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB. -
IND 593/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas da Ceilândia Sul- Região IX. -
REQ 328/2023
22/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e proposições legislativas relativas à concurso público para provimento de cargos públicos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 228/2023
21/03/2023
Deputada Doutora Jane
Instituí o programa “Educa Por Elas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência contra a mulher e dá outras providências. -
PDL 13/2023
21/03/2023
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa
Homologa os Convênios de ICMS Nºs 133/2021, 158/2021, 218/2021, 31/2022 e 141/2022, que alteram o Convênio ICMS nº 87/02, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PL 229/2023
21/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 982/2023
04/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, instale faixa de pedestre na Via N1 do Eixo Monumental. -
IND 575/2023
29/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia (RA IX), promova o serviço de tapa-buraco na QNM 24 da Ceilândia. -
MO 70/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor à Senhora Geovana Andrea Moreira pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
PL 230/2023
21/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Fixa diretrizes para a instituição do Programa Paz na Família e dá outras providências. -
PL 220/2023
21/03/2023
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera a denominação dos cargos efetivos de Analista de Administração Pública, Técnico de Administração Pública e Auxiliar de Administração Pública, bem como altera a Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 409/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater o detalhamento dos gastos do IGES-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento