Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 335/2023
25/04/2023
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro. -
PL 222/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Institui o "Programa Proteção Feminina DF" e dá outras providências. -
REQ 307/2023
21/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer sobre o repasse da bolsa atleta, instituída pela Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999. -
IND 949/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, obras de escoamento de águas pluviais na Avenida Principal do Setor M Norte. -
IND 787/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, maior número de linhas de ônibus circulares para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII. -
IND 629/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação da Avenida Leste (VIA N1) até o final do Setor O. -
IND 786/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII. -
IND 630/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação no Condomínio Privê, na Ceilândia- RA IX. -
REQ 365/2023
04/04/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca das escolas militarizadas do Distrito Federal. -
IND 592/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Solicita ao Sr. Chefe do Executivo, por meio da CEB a eficientização da iluminação da QNO 18, nas proximidades do Centro Educacional 15 - Ceilândia. -
IND 783/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação dos horários das linhas ônibus circulares para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII. -
IND 785/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação dos horários das linhas ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII. -
REQ 335/2023
28/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 631/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB, a eficientização da iluminação pública QNN 13, nas proximidades do Centro Educacional 07. -
REQ 321/2023
21/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal – SEL e Secretaria de Estado de Proteção da ordem urbanística do Distrito Federal sobre a demolição do ginásio Cláudio Coutinho -
REQ 408/2023
13/04/2023
Deputado Fábio Felix, Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte
Requer ao IPREV-DF informações relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal -
IND 788/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a realização de obras de infraestrutura da cidade Sol Nascente, situada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII. -
IND 476/2023
21/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de saneamento básico, iluminação e asfaltamento da Quadra 119 da Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal. -
REQ 308/2023
21/03/2023
Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina. -
REQ 946/2023
17/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento