Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PDL 11/2023
14/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rogério Portugal Bacellar. -
PL 194/2023
14/03/2023
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.600.000,00. -
IND 421/2023
14/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere acompanhamento psicológico para os profissionais da educação do Distrito Federal. -
IND 491/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 409/2023
14/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de retorno no acesso ao Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 415/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de Lei nos termos Lei distrital nº 2.396/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que reduziu a alíquota do imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos a eles relativos (ITBI), mas com aumento do prazo de 03 meses para 06 meses, na forma que especifica. -
PL 209/2023
14/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que “Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências. ” -
REQ 292/2023
15/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 16 de maio de 2023, no plenário da Câmara Legislativa . -
IND 420/2023
14/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao poder executivo a oferta de café da manhã nos restaurantes comunitários do Distrito Federal (Rorizões) que especifica. -
MO 53/2023
14/03/2023
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way. -
IND 407/2023
14/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Secretário de Estado Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a criação de um ponto de parada de ônibus na Av. Elmo Serejo, em Taguatinga, no sentido Taguatinga Centro. -
REQ 316/2023
21/03/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Comissão Geral em 22 de junho de 2023, para debater a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. -
REC 4/2023
14/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Contra a decisão publicada no DCL nº 52, da PORTARIA-GMD Nº 87, DE 06 DE MARÇO DE 2023, que indeferiu o Requerimento nº 196/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 e Projeto de Decreto Legislativo 2/2023", em virtude da prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 em face do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 por força do inciso VIII do art. 175 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 413/2023
14/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Itaipú, Região Administrativa de Jardim Botânico (RA-XXVII). -
REQ 279/2023
14/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer o apensamento do Projeto de Lei 39/2023 e Projeto de Lei 2.379/2021. -
MO 56/2023
14/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população neste ano em que é celebrada a Campanha da Fraternidade com o tema Fraternidade e Fome. -
MO 58/2023
15/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar, Célio Nicácio França, 3º SGT QPPMC pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “Ato de Bravura”, que especifica e dá outras providencias. -
REQ 280/2023
14/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer o apensamento do Projeto de Lei 31/2023 e Projeto de Lei 2.303/2021. -
IND 492/2023
21/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere, ao Poder Executivo, a renovação das ondulações transversais da Super Quadra Sul 216, situada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 57/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta Moção de Repúdio ao Deputado Federal Nikolas Ferreira, (PL-MG), referente discurso transfóbico proferido na tribuna da Câmara Federal em 08 de março de 2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento