Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 207/2023
14/03/2023
Deputado Fábio Felix
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências, para acrescentar dispositivos sobre a aposentadoria por cuidados maternos. -
IND 398/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a recuperação de proteção da área verde em frente ao Conjunto 13 do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII. -
IND 403/2023
09/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício a reedição de Decreto que institua e regulamente o teletrabalho no âmbito do GDF. -
PLC 12/2023
14/03/2023
Deputado Max Maciel
Acrescenta inciso XI ao art. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. -
IND 402/2023
09/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a troca das lâmpadas queimadas na área central do Setor SMSE, junto ao PEC, e entre os Conjuntos 01/07 e 06/19, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 401/2023
09/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a troca das lâmpadas queimadas no Setor SMSE, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 320/2023
21/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal -SEJUS, sobre os dados do Disque 100, na forma que especifica. -
IND 417/2023
14/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados em Sobradinho, Samambaia, Santa Maria e Planaltina, e demais providências devidas. -
PL 193/2023
09/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n° 2.424/1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 265/2023
14/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as ocupações irregulares em espaços públicos de Brasília, pela população em situação vulnerável. -
REQ 278/2023
14/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.436/2021, DE MINHA AUTORIA -
IND 414/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal dilação do prazo da aplicação da Lei Distrital n. 7.175/2023, que trata sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REC 3/2023
14/03/2023
Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Contra a decisão publicada no DCL nº 52, de 06/03/2023 que indeferiu o Requerimento nº 216/2023, de autoria dos Deputados Thiago Manzoni e Iolando, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 101, de 2023, com o Projeto de Lei nº 46, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Lei nº 101/2023 em face do Projeto de Lei de nº 46/2023, nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 192/2023
09/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa-Atleta. -
PL 199/2023
14/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Internacional da Juventude. -
REQ 293/2023
15/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar. -
PDL 10/2023
14/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arthur Antunes Coimbra. -
IND 400/2023
09/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que regulamente as leis que especifica. -
IND 418/2023
14/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a instalação de Restaurantes Comunitários (Rorizões) em todas as cidades que ainda não foram contempladas. -
MO 52/2023
09/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento