Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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REQ 74/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 70/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 69/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de saúde do Distrito Federal. -
PL 28/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
PROÍBE A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 29/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Distrito Federal nas atividades que menciona e dá outras providências. -
PL 24/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 23/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui o passe livre para atletas no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 20/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Obreiro Universal'. -
PL 19/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA DA ALÍQUOTA ADOTADA PARA CÁLCULO E O VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 18/2015
14/02/2015
Deputado Robério Negreiros
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS. -
PL 14/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.074, de 28 de dezembro de 2007, que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal. -
PL 15/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres Vítimas de Violência. -
PL 17/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA PRÓ ÁGUA QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVEREM O REÚSO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 22/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Obriga os concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF a adotar princípios ergonômicos que visem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores e dá outras providências. -
PL 12/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a política de Desporto do Distrito Federal. -
PL 16/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DA DOSAGEM DA VITAMINA D NO ROL DO EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 10/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispensa, nos casos que especifica, o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel. -
PL 9/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Concede tratamento favorecido e diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual nos eventos que especifica. -
PL 8/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento