Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
PL 340/2007
21/05/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 35/2007
21/05/2007
Mesa Diretora
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 318/2007
21/05/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 290,DE 2007 AO PROJETO DE LEI Nº 81,DE 2007. -
PL 341/2007
23/05/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.502.982,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). -
PL 342/2007
23/05/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.220.857,00 (VINTE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS). -
PL 343/2007
23/05/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.324.848,000 (DEZENOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). -
IND 1444/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1445/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO QUINTAS ITAIPÚ, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1446/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO CHÁCARA ITAIPÚ , LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1447/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ITAIPÚ, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1448/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1449/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS II, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1450/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS III, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1451/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SARANDY, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
MO 53/2007
31/07/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE OS JOGOS PAN-AMERICANOS RIO 2007, OS ATLETAS QUE MENCIONA. -
IND 1485/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1486/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAMAUMA, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1487/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER I, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1421/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1422/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MIRANTES DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento