Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 193/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 24 de agosto de 2023 para debater as políticas públicas de prevenção à saúde. -
REQ 192/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 14 de setembro de 2023 para debater as políticas públicas de habitação do Distrito Federal. -
REQ 181/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca do atendimento da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SUBSAUDE. -
IND 154/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a reforma e manutenção dos espaços do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Região Administrativa do Paranoá, em especial a implantação do espaço privativo para atendimento dos usuários. -
REQ 190/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 19 de outubro de 2023 para debater a educação pública. -
REQ 189/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 23 de novembro de 2023 para debater as questões relacionadas com o preconceito racial. -
IND 155/2023
16/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, implemente ações de vigilância sanitária nos equipamentos de assistência social do Distrito Federal. -
PL 131/2023
16/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio. -
PDL 6/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão benemérito de Brasília ao senhor Jair Nardelli Gifoni Gomes. -
PL 162/2023
01/03/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia das Religiões de Matriz Africana. -
IND 248/2023
23/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco, nas vias daquela Região Administrativa. -
MO 25/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao senhor Claudiomir Gonçalves da Silva, Diretor da DIRUC II do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, pelo excelente trabalho, dedicação e empenho às unidades de conservação do Distrito Federal. -
REQ 197/2023
23/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2023 em Comissão Geral para debater o sistema e a tarifa do transporte público do Distrito Federal, bem como a renovação da frota de ônibus. -
REQ 261/2023
09/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal. -
IND 249/2023
23/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Companhia Energética de Brasília - Iluminação Pública, que faça a manutenção dos postes de iluminação pública da QI 7 do Guará. -
REQ 196/2023
23/02/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer o apensamento dos Projetos de Decreto Legislativo 1/2023 e Projetos de Decreto Legislativo 2/2023. -
REQ 201/2023
28/02/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao "215º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ", a ser realizada no dia 10 de março, às 10h, no Plenário - CLDF. -
PL 145/2023
23/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a inclusão do tema Calistenia como conteúdo útil, complementar e transversal à Educação Física, na grade curricular das escolas das redes pública e particular de ensinos fundamental e médio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 221/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno. -
PL 146/2023
23/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Proíbe a utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento