Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
PL 1129/1993
24/10/1993
Deputado Benício Tavares
DETERMINA NÚMERO MÍNIMO DE ÁREAS PARA CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ÁREAS URBANAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1129/1996
13/02/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1129/2000
21/03/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS DA BACIA DO CONTAGEM, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO/DF. -
PL 1130/1993
24/10/1993
Deputado Benício Tavares
PERMITE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS DE REDE TELEFÔNICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇOS DE ESGOTO E COLETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS PARCELAMENTOS URBANOS DE FATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1130/1996
14/02/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRANDES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA (RA - XV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1130/2000
21/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBALAGEM, COLETA, ESTOCAGEM, DESCARTE, RECICLAGEM E DESTRUIÇÃO DO LIXO DE ALTO RISCO GERADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1131/1993
24/10/1993
Deputado Jorge Cauhy
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1131/1996
14/02/1996
Deputado César Lacerda
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSITICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 1131/2000
22/03/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DO CERRADO EM PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1132/1993
24/10/1993
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE ASSITÊNCIA AO IDOSO - FAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1132/1996
14/02/1996
Deputado Odilon Aires
VEDA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS AO LONGO DE RODOVIAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1132/2000
22/03/2000
Deputado Daniel Marques
DESTINA RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE JOVENS CRISTÃOS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1133/1993
25/10/1993
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS 'NON EDIFICANDI', PERTENCENTES AOS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO SETOR CENTRAL DO GAMA. -
PL 1133/1996
14/02/1996
Deputado César Lacerda
SUPRIME 0 § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 209 DE 18 DE DEZEMNRO DE 1991 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDÊNCIAIS. -
PL 1133/2000
22/03/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS EM LOCAIS NÃO SERVIDOS POR REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1134/1993
25/10/1993
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS BENS PÚBLICOS, FACE AS DEPREDAÇÕES OCASIONADAS PELA AÇÃO DE PICHADORES, GRAFITEIROS E/OU CARTAZEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1134/1996
14/02/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA O QUADRADÃO CULTURAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1134/2000
21/03/2000
Deputado Wasny de Roure
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS EVANGÉLICOS DE BRASÍLIA -AAEB - ENTIDADE DE ULTILIDADE PÚBLICA. -
PL 1135/1993
25/10/1993
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O USO ECONÔMICO E CULTURAL DAS ÁREAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1135/1996
21/02/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento