Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 110/2023
09/02/2023
Deputado Hermeto
Institui o Programa VIDA (Vida, Inteligência, Defesa e Ação) no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 152/2023
14/02/2023
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA. -
IND 117/2023
14/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 410 na Samambaia Norte – RA XII. -
PL 191/2023
09/03/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a adoção de medidas assecuratórias de direitos individuais e coletivos no curso de desocupações ou remoções forçadas coletivas, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal na APDF 828. -
REQ 175/2023
15/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca das rotas do transportes escolar na região do Assentamento da 26 de Setembro. -
IND 120/2023
15/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e das Administrações Regionais do Guará e do Núcleo Bandeirante, que realizem obras de manutenção na ponte que liga essas Regiões Administrativas. -
PL 109/2023
09/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Dignidade Íntima na Escola, no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas. -
IND 110/2023
09/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, avalie a necessidade de poda ou supressão de árvores localizadas em área pública. -
MO 12/2023
09/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa da vida, em ocasião ao Dia Mundial de Combate ao Câncer. -
PLC 5/2023
09/02/2023
Poder Executivo
Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. -
PL 107/2023
09/02/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.585, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. -
PLC 6/2023
09/02/2023
Poder Executivo
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de dezembro de 2019, que define os limites físicos das regiões administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 145/2023
14/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Saúde sobre vacinação suspensa na UBS n°5 em Taguatinga. -
REQ 142/2023
09/02/2023
Deputado Iolando
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 111/2023
09/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre suporte psicológico e emocional a profissionais da saúde e da educação na iniciativa privada. -
PL 113/2023
14/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a marca publicitária do Governo do Distrito Federal – GDF. -
PL 112/2023
09/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública – Propsi. -
IND 138/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de banheiros acessiveis na Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade. -
PL 190/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a destinação de abafadores de ruído ou protetores auriculares para as Pessoas Com Transtorno Espectro Autista – TEA que possuem hipersensibilidade auditiva, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. -
PL 189/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento