Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 133/2023
07/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de sessão solene no dia 13.2.2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 144/2023
09/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário, em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2023. -
REQ 166/2023
15/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 108/2023
08/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, crie programa de atenção à saúde mental dos seus servidores. -
REQ 140/2023
08/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre repressão sofrida por Batalhas de Rima realizadas no DF. -
REQ 134/2023
07/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer à Secretária de Estado de Saúde do Distrito informações acerca do Trabalho em Período Definido - TPD. -
REQ 218/2023
01/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre feminicídios praticados com armas de fogo. -
PDL 5/2023
07/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Susta os efeitos do Decreto nº 44.160, de 25 de Janeiro de 2023, que "Dispõe Sobre o retorno dos servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que se encontram desempenhando suas atividades funcionais no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal", publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de janeiro de 2023. -
REQ 139/2023
08/02/2023
Deputado Hermeto
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 174/2023
15/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal sobre a apuração de possíveis crimes ambientais no Rio Melchior. -
REQ 138/2023
08/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca do tratamento dispensado à família de Izabel Aparecida Guimarães de Sousa. -
REQ 160/2023
14/02/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade Religiosa, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 14 de março de 2023 às 10h. -
IND 107/2023
08/02/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Departamento de Estrada de Rodagem a construção de baia e abrigo de ônibus no local que -
PL 106/2023
08/02/2023
Poder Executivo
Institui o Protocolo Por Todas Elas para prevenção e atuação imediata de apoio a vítimas de violência, assédio ou importunação de cunho sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e cria o Selo Todos Por Elas. -
PL 108/2023
09/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Dispõe sobre o cultivo e o processamento da Cannabis sativa para fins medicinais, científicos e veterinários, por associações de pacientes, nos casos autorizados pela Anvisa ou por legislação federal. -
PL 126/2023
15/02/2023
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre o saque de créditos contidos no Cartão de Mobilidade pelos usuários, em agência do Banco de Brasília (BRB), após o decurso de 1 (um) ano. -
IND 109/2023
09/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do telhado da Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade. -
MO 11/2023
08/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa da vida, em ocasião ao Dia Mundial de Combate ao Câncer. -
REQ 141/2023
08/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro, de 2023, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis, para debater sobre as condições de trabalho dos servidores da Câmara Legislativa. -
IND 116/2023
14/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNP 26 Conjunto H – PSUL, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento