Projetos e outras Proposições
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PL 1109/1993
04/10/1993
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A ATIVIDADE DE CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/2000
15/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE INFORMAÇÃO E PESQUISA VIRTUAL VIA INTERNET - REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, PARA JOVENS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E EM EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1110/1993
04/10/1993
Deputado Wasny de Roure
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 261 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1110/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA W3 SUL EM BRASÍLIA - RA I. -
PL 1110/2000
15/03/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE FRASES EDUCATIVAS COM MENSAGENS SOBRE A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TODO OS PANFLETOS, IMPRESSO E CONGÊNERES DISTRIBUÍDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF. -
PL 1111/1993
05/10/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1111/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1111/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NOS COLÉGIOS PUBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1112/1993
06/10/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1112/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS PARA O SETOR RESIDENCIAL SUL - BRASÍLIA RA I. -
PL 1112/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
ESTABELECE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE OFERECEREM VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO FORMAL. -
PL 1113/1993
12/10/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.157.720,00 (CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1113/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1113/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE FUNDAÇÃO E ESTRUTURA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1114/1993
06/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS DOS PLANOS DE SAÚDE DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1114/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO CORTE DE GRAMA EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1114/2000
20/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR OU IMPLODIR EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL EMBARGADAS PELO PODER PUBLICO OU COM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1115/1993
12/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE IRMANDADE ENTRE BRASIL E HAVANA, CAPITAL DE CUBA. -
PL 1115/1996
12/02/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento